Processo 153749/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:38
Autuado em 26/03/2013 17:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5585/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5585/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5585/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MELANIA SMOGINSKI STORMOSKI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5257/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5585/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6807/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 10:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1260/2014 -
26/11/2014 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5257/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18977/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5245/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4382/2014 -
01/10/2014 01:13 S1C Acórdão nº 5585/2014 -
01/10/2014 01:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2767/2014 -
20/08/2014 10:14 GACAC  
08/08/2014 08:15 SMPjTC Parecer nº 11425/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Ausência de valores dos proventos no ato de publicação. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Retorno após sobrestamento. Afastamento de multa. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/07/2013 09:34 DICAP Parecer nº 10409/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 14:46 S1C Certidão de Sessão nº 1767/2013 -
11/06/2013 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2955/2013 -
07/06/2013 12:10 DP Informação nº 10715/2013 -
28/05/2013 23:35 DICAP Parecer nº 11480/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/04/2013 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2114/2013 -
31/03/2013 08:15 DICAP Parecer nº 8097/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNICA DO VALOR DOS PROVENTOS NA PUBLICAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
26/03/2013 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6807/2013 -

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